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Panorama atual da Telemedicina no Brasil


Escrito por: David Sadigusrky

CRM 17295 TEOT 10965

Médico Ortopedista, especialista em cirurgia do joelho e traumatologia esportiva. Sócio-Diretor na Clínica UORT e Sócio-Fundador e Diretor Médico do UDOK – Aplicativo de Telemedicina / Clínica Digital.

www.davidsadigursky.com.br


A teleconsulta no Brasil é uma prática utilizada atualmente de diversas formas e diferentes meios digitais, como celular, tablets e desktops. Atualmente estão disponíveis diferentes tipos de aplicativos e softwares que facilitam a prática da teleconsulta. Mas a telemedicina não se resume exclusivamente a realização de consultas a distância por vídeo. Neste artigo vamos elencar as regulamentações e exigências atuais desta prática da medicina no Brasil.

A telemedicina conforme o Conselho Federal de Medicina (CFM) é o exercício da medicina através de metodologias interativas de comunicação áudio-visual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde.

A resolução n˚ 1.642 de 2002 regulamentou a telemedicina, porém não prevê a prática de teleconsulta, telediagnóstico ou telecirurgia. Ela regulamenta a troca de informações entre profissionais de saúde e a solução de dúvidas para pacientes que já tiveram atendimento presencial e diagnóstico. Em 2008 o CFM aprovou todas as modalidades de teleconsulta, porém foi revogada antes de entrar em vigor devido às discussões e receios gerados entre o meio médico. Desde esta revogação o CFM vem promovendo debates e audiências públicas para que possa reconhecer e validar sua prática. A telemedicina deve ser regulamentada ainda em 2020 com todas as suas ferramentas, mantendo regras bem estipuladas pelo conselho. Em 18 de Março de 2020 o CFM lançou o projeto de lei para ser aprovada em caráter de urgência devido a situação a crise provocada pelo Coronavírus. Em situações de emergência como a pandemia atual a telemedicina foi autorizada para ser realizada em todas as atividades da área da saúde, para assegurar a população acesso e continuidade do atendimento, contribuindo para a educação e prevenção de doenças. Práticas de atendimento à distância nestas situações ajudam a escalar a assistência, educar e conter a disseminação da epidemia, permitindo salvar vidas em risco.

Conforme o primeiro vice-presidente do CFM, Giamberadino Filho, a telemedicina gera uma realidade, não devendo substituir os profissionais de saúde e sim assegurar um acesso à saúde de forma mais ampla e eficiente para a população. Ela complementa as dificuldades apresentadas no sistema de saúde, acelerando e facilitando o seu processo.

Não há dúvidas de que a prática da telemedicina precisa ser monitorada e ajustada conforme as demandas e falhas que possam apresentar, devendo passar por um processo de constante adaptação. As ferramentas de utilização precisam ser aprimoradas para a realização da vídeo-consulta em um ambiente seguro e específico para o seu exercício. É necessário que meios ou tecnologias inadequadas sejam utilizados, no intuito de preservar a privacidade dos pacientes, assim como assegurar os seus direitos. A LGPD, (Lei Geral de Proteção de Dados), tem como principal objetivo garantir a proteção dos dados de todas as pessoas, principalmente em meios digitais. Essa lei pode começar a ser vigente em 2020 e o seu alicerce é o consentimento confirmado pelos pacientes, que deve ser emitido antes que as suas informações sejam fornecidas. O termo de consentimento assinado pelo paciente e médico, deve ser um documento com termos claros e objetivos. A autorização prévia dever ser solicitadas em todas as etapas do processo.

As práticas da telemedicina já são uma realidade sendo necessário garantir que elas sejam exercidas da melhor forma. Ela visa melhorar a área da saúde como um todo e não substituir o atendimento físico do profissional.

Os profissionais da área de saúde precisam estar abertos para aumentar e fomentar o conhecimento da telemedicina, devendo buscar ferramentas desenvolvidas exclusivamente para estes profissionais, abrangendo todas os meios necessários que assegurem uma boa prática, respeitando as normas e regulamentações vigentes.

Entre os benefícios em se utilizar os softwares ou aplicativos voltados para a telemedicina, como o UDOK, é assegurar a segurança da boa prática da medicina, diminuindo a distância entre médicos e pacientes, facilitando o acesso, assim como todas as dificuldades enfrentadas desde o diagnóstico até o acompanhamento do paciente e emissão de receitas. Sendo uma ferramenta tecnológica ativa, criada por médicos, é possível manter um espaço digital eficiente e seguro, atendendo todas as necessidades apresentadas pela população.

Podemos constatar os benefícios da telemedicina através do programa Telessaúde Brasil Redes, uma ação nacional que visa melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no SUS (Sistema Único de Saúde) com a ajuda de práticas como a teleconsulta, que reduziu a fila de espera em 47% no Rio Grande do Sul.

Os aplicativos para fins de atendimento médico a distância, devem seguir rigorosamente as exigências do CRM, CFM e MS (Ministério da Saúde). As normas publicadas por estes órgãos, visam garantir os benefícios destas ferramentas. Alguns destes APPs acompanham as demandas tecnológicas de forma progressiva e disruptiva, para melhor atender as necessidades dos profissionais de saúde e a da população.

O futuro mostrará diversas oportunidades que não seriam possíveis sem a implementação desta prática tecnológica. Cabe ao meio médico decidir se estão abertos a todas estas vantagens e possibilidades. Esteja preparado para esta tendência que foi oficializada neste ano se tornando lei.

Fontes: Em Tempos da Quarentena, O Futuro da Saúde Chegou: Telemedicina, e Agora? Dra. Sandra Franco.

Conselho Federal de Medicina (CFM)

 

Victor Mansur

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